Banco de Horas X Sindicato

Bom dia!

Poderiam me ajudar?

A implementação do banco de horas deve ser obrigatoriamente autorizada pelo Sindicato?
Há algum respaldo na CLT que me permita elaborar um acordo entre empresa e funcionários, sem que seja homologado pelo sindicato?

Obviamente que esse acordo é justo, benéfico e acordado por ambas as partes.


Obrigado!
Vinicius

Vinicius Tesser

De uma olhada nesse link
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Olá Vinicius Tesser

Seja bem vindo ao fórum contábeis!

O acordo de banco de horas exige autorização em acordo coletivo.
O que diz o seu Sindicato?

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/banco_horas.htm

Att,

Bom dia Vinicius, não faça banco de horas sem a homologação do sindicato, pois se algum funcionário reclamar algo posteriormente a empresa com certeza será prejudicada.

Vânia,

Obrigado!

Na realidade a CCT não diz nada a respeito. Enviei um email para o jurídico do Sindicato e eles me responderam tacitamente que:

"A Convenção Coletiva de Trabalho não autoriza a compensação de horas , mas a necessidade comprovada , em razão da Sazonalidade da produção , podemos discutir a possibilidade de realizar um contrato , satisfazendo a vontade das partes envolvidas."

O problema é que não encontrei um "motivo sazonal" para justificar o excesso de horas extras.
Na realidade, são horas feitas diariamente para "finalização do trabalho" e que, não necessariamente, seria suprido com a contratação de novos funcionários.


Att,
Vinicius

Vinicius faça uma tentativa.
Monte um acordo de banco de horas e leve ao Sindicato para que sejam feitas as adequações.

Att,