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Duvidas Trabalhistas - Domesticas x Secretaria

Suelen Dayana Nunes Amaral

Suelen Dayana Nunes Amaral

Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Terça-Feira | 7 outubro 2014 | 17:58

Boa Tarde.

Tenho um cliente nosso que registrou a sua empregada como secretaria porem ela é domestica, neste caso nao foi recolhido FGTS e o cliente dispensou a empregada , ela recebeu porem reclamou no sindicato e o mesmo alegou que tem direito ao FGTS porque o registro esta como secretaria.
Porem meu cliente nao quer pagar o FGTS , o que pode acontecer com o cliente? e com a contabilidade tem alguma penalidade na justiça?o que eu como departamento pessoal devo fazer, eu emito os fgts e se ela nao pagar o problema é da cliente e nao nosso ?


Podem me orientar por favor ?


Obrigada

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 8 outubro 2014 | 09:04

Olá Suelen

Veja o que pode ser equiparado a doméstica:

Empregada Doméstica
Babá
Arrumadeira
Caseira
Cozinheira
Faxineira
Enfermeira
Governanta
Jardineiro
Lavadeira
Passadeira
Motorista
Mordomo


Já pensaram na possibilidade de retificar essa função? Já que a empregada era de fato doméstica.

Att,

Vânia Zaniratto

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