funcionario quer pedir demissao ,mais nao sabe ler e nem esc

boa tarde a todos

tem um funcionário da fazenda que quer pedir demissão, porem ele não sabe nem ler e nem escrever ,nesse caso o que fazer pro pedido de demissão dele, visto que ele deveria fazer a carta próprio punho pedindo dispensa.


abçs

Michele, bom dia.
Sugiro a você que solicite ao empregado para que venha acompanhado de um familiar, e também de um ou dois empregados da fazenda, para que você possa explicar aos mesmos o efeito do pedido de demissão, mas lembre-se também de estar acompanhada de testemunha por parte da empresa, para que não haja problema no futuro.
Segue abaixo uma decisão no TRT-SP.

"Para os juízes da 4ª Turma do TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), não tem valor o documento com pedido de demissão de trabalhador analfabeto, sem a assinatura de testemunhas e sem qualquer prova de que o empregado tenha sido esclarecido quanto aos seus efeitos. Comprovada a fraude, a empresa deverá arcar com indenização por dano moral.
De acordo com o juiz, a impressão digital do trabalhador no documento "não descarta a sua condição de analfabeto absoluto e nem confere validade ao ′pedido de demissão, claramente suspeito, sequer acompanhado de assinaturas de testemunhas, e no qual renunciou ao emprego e, conseqüentemente, à estabilidade provisória de que era titular".

Carlos,

Bom dia.


estive pesquisando também a possibilidade de pedir para ele homologar o pedido de demissão no sindicato.

obrigado pelo auxilio.

Michele, isso mesmo, ele poderá ir até ao sindicato e solicitar o pedido demissão, onde o sindicato irá homologar.
Mas sempre é bom conversar com um dos familiares na presença dele, para que ele ou a familia não venha questionar futuramente que a empresa não explicou e pediu para ele comparecer no sindicato.
Nem sempre o sindicato e favorável ao pedido de demissão, já tive caso em que o sindicato solicitou a presença da empresa para fazer acordo.

Carlos,


o empregado é da fazenda e no município trabalhadores rurais ainda não tem convenção,acordo coletivo,enfim,nesse caso devo calcular o anuenio ?

Michele, você menciona que não tem entidade sindical nas proximidades, então sugiro a você que entre em contato com a Federação, endereço e telefone abaixo;

Trav. Dr. Moraes, n°21 - Edificio Palácio da Agricultura, 8° andar - Belém - PA - CEP:66035 - 080 - Fone Oculto - Fax Oculto

http://www.faepanet.com.br/index.php?s=faepa

Caso contrário o Ministério do Trabalho/Delegacia do Trabalho da região

Carlos,

bom dia

tem o sindicato dos trabalhadores rurais,porem eles não tem uma convenção.

Michele, se não há convenção então as verbas serão as que constam na CLT.
Lembrando que a homologação e obrigatória no caso de o empregado possuir mais de um ano de registro.

Carlos

bom dia


quanto a homologação já venho fazendo.

att