Normas do pat - vale alimentação e refeição

Boa Tarde,Prezados(as).

Tenho uma empresa que foi notificada pelo MTE em relação ao PAT e ao levar a documentação os fiscais me informaram que a empresa deveria colocar nas folhas de pagamento os valores que os funcionários recebiam de Vale Alimentação e Refeição e o valor que era descontado,sendo que não concordei porque estaria incorporando ao salário.Gostaria de saber se essa informação dos mesmos procede e se alguém já passou por uma situação dessa.

att.

Tais,

pagamento de alimentação ou refeição devera ter cadastro do PAT, a empresa não é obrigada a ser cadastrar no PAT, porem mesmo que paguem a VA OU VR em cartão magnetico do mesmo jeito ele incorpora ao salario.

sua empresa faz o cadastro no PAT?
se não fez realmente o VA OU VR pago incorporam ao salario.

segue abaixo o que consta no meu boletim trabalhista


Alimentação/Refeição:
A alimentação ou refeição deverá ser concedida através do programa de alimentação ao Trabalhador (PAT) Por meio de cartão magnético (alelo, ticket). Conforme preceitua o artigo 13, inciso IV, letra “a” da Portaria SIT/DSST nº 003/2002, o benefício trazido pelo Programa de Alimentação do Trabalhador não pode ser pago em dinheiro.
Alimentação paga fora do PAT ou Valores pagos em dinheiro tem natureza salarial e incorpora ao salario do funcionário, sendo assim entra como base de calculo para o INSS/FGTS/DARF e não poderá ser descontado.


Att: Priscila

Priscila,

ela e cadastrada desde 2008 e fornece aos funcionários o VA e o VR,sendo que mesmo assim temos que colocar o valor especificado de quanto cada recebeu?
O problema é que se lançarmos esses valores vai dar a entender que a empresa da em dinheiro e teríamos que retificar todas as gfips,pois o fiscal ainda acrescentou falando que esse valor não teria incidência de nenhum tributo.
Agora não sei o que fazer.

att.

Tais,

sobre isso eu desconheço.

isso tem que provado perante a lei< algum artigo, decreto em que eles se basearam pra dar tal afirmação.

Eu entendo que colocando o valor de VA ou VR significa que a empresa paga em dinheiro,só que eles me falaram que todas as empresas que são inscritas no PAT devem creditar e debitar os valores referentes ao VR e VA na folha de pagamento.

Boa tarde!

Estou com algumas duvidas referente ao PAT tambem,.

Uma empresa ja cadastrada no PAT fornece a seus funcionarios cesta basica e vale refeição, ambos inclusos no caadastro do PAT da empresa, porem agora começaram a alternar a empresa fornecedora de cesta basica, sendo cada mes uma as vezes. Preciso fazer a inclusao da nova fornecedora no cadastro do PAt sendo que só é comprada cesta basica dela em casos exporadicos, ou seja, quando o preço esta melhor?

Karen,

no meu conceito acho que sim,porque de qualquer forma ela é uma fornecedora mesmo sendo esporádica .