Fechando Empresa e demitindo Funcionária Grávida

Pessoal,

Bom dia!

Tenho uma cliente que está fechando a empresa dela e descobriu que a funcionária está grávida.

Posso manda-la embora pagando a indenização dos meses que falta para o parto e a estabilidade?

Mas como saber se a estabilidade são 05 meses após o parto?

E ela depois não pode pedir Danos Morais?

Fico no aguardo!

Obrigada.

Olá Edmara

Pode demitir se pagar todos os direitos trabalhistas.
Por lei são 5 meses após o parto.
Para verificar se a estabilidade é maior consulte o Sindicato.

Att,

Edmara,

A empresa pode sim dispensa-la desde que pague todos os direitos que ela tem juntamente com a instabilidade.

Digamos que ela esteja no segundo mês de gestação, a empresa teria que pagar os 12 meses de salario correspondente (7 restantes de gestação e os 5 apos) alem de todos os direitos ao período (ferias - 1/3 - 13°) alem dos direitos que a mesma possuía antes da demissão, junto ao aviso indenizado e tudo mais. cumprindo esse requisito, alem do fechamento da empresa, a mesma fica protegida de um processo futuro.

Quanto a instabilidade, a mesma esta na CLT, basta consultar!

Ressalvo: verifique com o sindicato se o mesmo beneficia a mesma com instabilidade maior e ou outros benefícios.


att,