Aviso Prévio

Boa tarde,

Preciso de uma ajuda, um funcionário em cargo de PNE pediu o desligamento da empresa, assinando assim o aviso prévio. O funcionário não tem nenhuma guia com ele. Após cinco dias, o mesmo pediu o desligamento imediato da empresa pois deveria começar no novo emprego, sendo esse o motivo para o desligamento da empresa anterior. A nova empresa assinou a carteira do funcionário porém a empresa antiga disse precisar que o período do aviso acabe para finalizar o processo da demissão, mesmo que o funcionário não vá a empresa, e alega não descontar nenhum valor por todo o tempo que o mesmo não irá trabalhar, o que esse funcionário deve fazer? É certo esse procedimento da empresa? Por favor me ajudem!

Rafael,

não entendi muito bem suas duvidas.

A principio, ele pediu demissão, cumprindo o aviso prévio, mas após 5 dias ele deu saída imediata alegando novo emprego.
A nova empresa assinou a carteira dele mas a antiga se recusa a dar baixa, alegando ter que completar os dias de aviso prévio e que nenhum valor seria descontado do mesmo.

Seria isso?

Rafael,

A empresa antiga não pode manter em seu poder a carteira de trabalho do mesmo, por lei o documento tem que ser devolvido em até 48h. Caso o funcionário não cumpra mais o aviso a baixa deve ser imediata e fica a critério da empresa descontar os dias restantes do aviso.

O Gustavo entendeu perfeitamente. A empresa antiga alega necessitar que o período do aviso prévio termine para liberar a carteira de trabalho e indenização.
Thamires como se deve proceder sendo que a empresa está retendo a carteira sobre essa alegação?

obrigado a todos pelas respostas.

Rafael,

Provavelmente o RH desta empresa não tenha conhecimento suficiente sobre a devolução da CTPS e pagamentos legais.

Caso o pagamento da rescisão seja efetuado com atraso o mesmo deve mover um processo trabalhista para recebimento das multas, quanto a devolução da CTPS.. vejo algo mais além, ou seja, provavelmente ele esta registrado em duas empresas (o novo trabalho e o antigo que se recusa a baixar a CTPS, acreditando que deve aguardar o término do aviso).

Peça para que ele converse com a empresa, e se for o caso solicitar ajuda da pessoa do RH dessa nova empresa em que ele está.

De qualquer forma, o mesmo poderá realizar um Boletim de Ocorrência relatando retenção ilegal de documentos de terceiros.