Jéssica Lucena dos Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosBoa Atarde
esta citaçao esta correta? e ser for cid diferente tbm
Att
respostas 3
acessos 1.992
Jéssica Lucena dos Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos HumanosBoa Atarde
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalBom dia Jessica
Quando for mesmo CID/Doença sim.
Att,
Jéssica Lucena dos Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanosentao acho q nesse caso n se enquadra
30/09/2014 cid i47 3dias
21/10/2014 cid i34 5dias
08/10/2014 cid r102 10 dias
12/09/2014 cid r102 2 dias
24/10/2014 cid 102 30dias
Att Obrigada
Renata Graciele
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista PessoalSOMA DE ATESTADOS
(artigo 75 do Decreto 3.048/99)
Os atestados poderão ser somados nas seguintes situações:
- se os atestados forem com datas consecutivas, poderão ser somados, ainda que os motivos das doenças sejam diferentes;
- se os atestados não forem com datas consecutivas, poderão ser somados (dentro de 60 dias), desde que o motivo da
doença seja o mesmo.
Nesses casos, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, e a Previdência Social paga a partir do 16º dia de
afastamento do trabalho.
Fundamento legal: Lei nº 605/1949, CLT, Resolução CFM nº 1.658, de 13 de Dezembro de 2002, Decreto nº 27.048/1949,
Portaria MPAS nº 3.291/1984, Resolução CFM nº 10/1990, Código Penal, Constituição Federal, Decreto nº 3.048/1999,
Resolução CFP nº 015/1996, Lei n° 4.119/1962 , Lei nº 5081/66, Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional nº 381/2010, Precedente Normativo nº 95 do TST.
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