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FERIAS ( URGENTE )

BRUNO MARIO CANDIDO DE MACEDO

Bruno Mario Candido de Macedo

Bronze DIVISÃO 2 , Engenheiro(a) Civil
há 17 anos Quarta-Feira | 9 abril 2008 | 09:31

Ola....

Bom estou com uma duvida:

1 ) um funcionario foi admitido no dia 01/09/2000
2 ) FERIAS

ANO======= AQUISITIVO=============GOZO=======
2001======2000 / 2001=====11/10/2001 a 09/11/2001
2003======2001 / 2002=====01/08/2003 a 30/08/2003

3 ) esteve afastado por motivo de acidente fora do horario de trabalho no periodo de 01/12/2004 a 31/01/2008

Estou querendo dar ferias para ele, me falaram que com essas condições ele tem direito de receber uma ferias vencidas, uma em dobro ( pois antes de afastar ele tinha duas ferias vencidas ) e direito de ferias, gostaria de saber se é verdade isso e como que faço para calcular essas ferias sendo que o valor bruto que recebe é de: R$ 457,74

Obrigado

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Quarta-Feira | 9 abril 2008 | 20:09

Boa noite Bruno.

Vejamos o que diz a CLT sobre a questão;

Art. 134. As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

Art. 137. Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o artigo 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração.

Portanto, se o empregador não conceder o direito às férias para o empregado neste período concessivo de 12 meses, o empregador poderá conceder esse direito a qualquer tempo, todavia, deverá remunerar as férias em dobro além de arcar com as sanções administrativas do Ministério do Trabalho.

Portanto, para efeito do pagamento em dobro, todos os valores a que o empregado tem direito como o salário, as médias de variáveis, os adicionais previstos na legislação (noturno, insalubridade, periculosidade e etc.) e o 1/3 constitucional, devem ser considerados.

Exemplo:

Considerando um salário de R$ 300,00 temos, 300/3= 100,00
As ferias de periodo seria 300,00+100 = 400,00 x 2 = 800,00

Logo por um periodo de ferias atrasadas o empregado receberia R$ 800,00.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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