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certidão da previdencia

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 6 janeiro 2015 | 13:44

Boa tarde! A certidão para o CPF abrange o CEI. Já vi uma situação em que um profissional liberal, com matrícula CEI, e divergência de contribuição previdenciária referente a essa matrícula, só conseguiu emitir a certidão pelo CPF após resolver a pendência.
Acredito que certidão específica para CEI só se for de obra de construção civil ...

Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 6 janeiro 2015 | 14:04

Realmente não ficou muito claro, Gabriel, e a base legal seria a "Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014", que especificamente só cita o "produtor rural" e o "segurado especial".

"Art. 2º O direito de obter certidão nos termos desta Portaria é assegurado ao sujeito passivo, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Física (CPF), independentemente do pagamento de taxa.

Parágrafo único. Para o produtor rural pessoa física e para o segurado especial que possuir matrícula atribuída pela RFB e não estiver inscrito no CNPJ, a regularidade fiscal da matrícula será comprovada por meio de certidão emitida no CPF do sujeito passivo."


Se fores confirmar, na Receita, por favor poste o resultado da consulta aqui, para a gente ter uma resposta oficial.

SHIRLEY LIMA

Shirley Lima

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 9 anos Terça-Feira | 20 janeiro 2015 | 17:51

Fabio Correa da Silva

Estou com o mesmo problema aqui na empresa, pagamos os débitos há 3 dias, e a certidão ainda não está saindo.Quanto tempo demorou para você conseguir emitir depois do pagamento feito?

Shirley Lima
Itamar Kramm

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 20 janeiro 2015 | 17:56

Prezados,

Para todos aqueles que tiveram pendências previdenciárias (gfip, falta de pagamento, etc.), é mais fácil conseguirem a certidão diretamente na Receita, do que pelo site.

Fiz um ajuste em uma GFIP e a mesma ainda não processou (decorridos mais de 45 dias), a certidão só saiu na forma presencial.

Att

SHIRLEY LIMA

Shirley Lima

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:06

Itamar Kramm

Já fomos até a receita e eles informaram que tenho que ir consultando até a certidão sair pela internet.
Você teve que preencher algum formulário para eles te fornecerem direto na receita?

Shirley Lima
FABIO CORREA DA SILVA

Fabio Correa da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:10

Shirley Lima

Bom dia, no maximo uma semana o sistema libera a certidão, se possivel gere um código de acesso ou consulte as restrições via certificado digital

Att

Fábio

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "

E-mail: [email protected]

WhatsApp (13) 99789-0607
Itamar Kramm

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:23

Shirley Lima,

Se voce tiver que ficar consultando diariamente, com certeza no final do ano sai sua certidão.

Na forma presencial voce consegue sim a certidão, no meu caso comprovei que a restrição que constava e impedia de solicitar esta certidão era causada pela própria Receita Federal, me concederam na hora.

Em tempo: toda e qualquer retificação que for feita no âmbito da Receita Federal tem prazo máximo de 5 dias para baixar do sistema deles, segundo informou a fiscal que me atendeu.

Boa sorte!

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