x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 1.423

Contrato Prestação de Serviços Empresa Privada X Policial Mi

Marlene Martinez

Marlene Martinez

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 09:10

Prezados, bom dia.

Estamos tentando formalizar em contrato de prestação de serviços a atividade de bico de alguns policiais militares, mas isso é vedado pela legislação.
Ocorre que, não queremos incorrer no enquadramento da Súmula 386 do TST e não cabe também considerá-los diaristas uma vez que não prestarão serviços a ambiente residencial.
É uma forma de contrato entre empresa e policial militar (pessoa física), mas não encontrei um modelo de contrato, por um acaso vocês teriam um para me enviar ou um embasamento legal para que eu possa fazê-lo?

Desde já agradeço,

Marlene Martinez.

Marlene Martinez

Marlene Martinez

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 6 novembro 2014 | 11:27

Obrigada Chris Mittag :) Entendi melhor o posicionamento.
Acredito que o caminho seja formular um contrato no âmbito do Código Civil tentando descaracterizar a CLT e legislações específicas.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade