Fornecimento de refeição

Prezados boa tarde!

Gostaria de esclarecer duas duvidas:

1 - Uma empresa do ramo lanchonete possui dois funcionários que trabalham seis horas por dia, ela está obrigada a fornecer refeição e horário de almoço?

2 Quanto ao fornecimento de refeição eu consultei na convenção coletiva dessa categoria e a informação é a seguinte "As empresas fornecerão refeiçoes nos locais de trabalho, podendo descontar de seus empregados até o limite de 1% (um por cento) do menor piso salarial, como participação". Esse 1% (um por cento) a empresa descontará do seu salário uma vez por mês? Por exemplo: O salário de R$ 724,00 o desconto seria de R$ 7,24 apenas um vez por mês?

Desde já agradeço,
Rodolfo

Olá Rodolfo

De acordo com o Art. 71 CLT, não execendo 6 horas de trabalho o descanso deverá ser de 15 minutos, salvo se previsão contrária na CCT.

Vânia, muito obrigado.