Contratação Menor / Gestante

Colegas, um fato novo

Um empresa contratou uma funcionário que tem 17 anos, porem ela já estava na empresa 04 meses sem CTPS assinada, agora ele descobriu que a Menina está Gravida e ta querendo contratar legalmente.

Como a empresa pode proceder com essa menina para nao ter problemas futuras.

Como resolver essa bomba.

Olá Thalisson

Na minha opinião fazer o registro, retroativo inclusive.
Lembrando que licença maternidade não precisa de carencia.

Att,

Vânia, boa tarde.


Grato pelas informações, mais quanto a questão dela ser menor de idade ainda, a empresa pode assinar a CTPS dela normalmente ou tem que ser como jovem aprendiz.

Sim, normalmente. A proibição é para menores de 16 anos.

Vânia

Então a empresa pode contratar normalmente sem problemas algum, fazendo e recolhendo o retroativo para nao ter problemas futuros.

Quanto a questão da assinatura do contrato ela pode está assiando ou o responsavel dela.

Thalisson será necessário um responsável assinar por ela, já que ela ainda não atingiu a maioridade!

Pode e deve contratar normalmente, com o responsável assinando seu contrato conforme dito acima.

Att,

Juliana / Vânia.

Mais uma vez muito obrigado pelas informações.