TRANSFERENCIA DE FUNCIONÁRIO P.F. para P.J.

Um funcionário que esta registrado na pessoa física, pode ser transferido sem rescisão para pessoa jurídica, já que o empregador pessoa física e sócio da empresa e o ramo de atividade e o mesmo? Se sim, como faço com a unificação do FGTS?

Andressanw,

Não é possível, para o mesmo terá de fazer a rescisão de PF e depois recontrata-lo como PJ.

att,

Bruno,
Eu tive um caso ano passado, em que a empresa foi fiscalizada MTE, estive no MTE e fui orientada por um fiscal do Ministério do trabalho onde informou que devido o empregador PF ser do mesmo grupo econômico, poderia sim fazer a transferencia sem rescisão. Bom na época foi feita a transferência de empregador PF para PJ, mais ainda não fizemos a unificação do FGTS, quero fazer essa regularização e não sei como...mais tive muita dúvida em relação a esta transferência.
Obrigada assim mesmo.

Andressanw,

Bem primeiramente se ele era registrado como PF jamais poderia exercer atividade na empresa que é PJ. A empresa poderia ser autuada por tal pratica.

Não sei se tal orientação do fiscal procede,Pois nunca ouvi dizer sobre transferência desse tipo, acredito que o certo seria a rescisão de um e admissão de outro, ate pelos direitos de benefícios entre os dois serem diferentes. Se eu fosse você correria atrás dessa informação para não me surpreender com um problema futuro.

Quanto ao FGTS teria que solicitar a unificação (se é que é permitida) junto a caixa econômica.


att,

Oi Andressa!


Talvez te ajude:

www.contabeis.com.br

Olá Bruno, vou fazer isso logo para regularizar e não ter problemas futuros.

Oi, Sandra! Não consegui abrir o link.

A@Oculto
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