Michele transcreverei o que escrevi em um post sobre o mesmo assunto semana passada:
"Olá Carina Dias é quase assim, depende de quantas horas os colaboradores cumprem de segunda a sexta, por exemplo, se o colaborador cumpre 44 horas semanais isso quer dizer que ele cumpre toda a carga de segunda a sexta, sendo assim ele precisa trabalhar 4 horas a menos durantes a semana, independente de como isso será distribuído.
Ai você me pergunta porque e eu te respondo.
5 x 8 = 40
A Clt determina 8 horas de trabalho diarios e 44 por semana, ou seja 4 horas pertencem ao Sabado, quando trabalha-se 8 horas diárias
"CLT Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite."
Ou Seja, a prioridade é pra 8 horas, quando por necessidade da empresa trabalha-se mais compensa o sabado, ou seja o sabado nao é folga, a CLT nao legitima 2 DSR na semana, somente o domingo é DSR e o Sabádo é compensado pois as 4 horas pertencentes a ele ja foram trabalhadas durante a semana. A questão de sair mais cedo na semana de feriado aos sabados é movido por jurisprudencia e não lei especifica, se pelo motivo de ser mais comodo para a empresa e por determinação da empresa compensa-se o sábado isso sera executado porém as 4 horas dissolvidas na jornada durante a semana cntinuam pertencentes ao sabado, sendo sabado feriado pagam-se 4 horas extras ou deve-se optar por trabalhar 4 horas a menos durante a semana, o mesmo acontece com inicio de férias, a pessoa trabalha de segunda a quinta e sai de férias na sexta, um pedaço do sabado ela trabalhou para a empresa e deve ser concedido um mais de férias para evitar problemas futuros com processos trabalhistas, a questão das férias não é unanime, na minha região ja vi varios ganhos de causa para o colaborador que saia de férias nas sextas porém pode nao ser adotado pela maioria das empresas, e em alguns acordos coletivo abordam exatamente que em escala 6X1 (de segunda a sexta) deve-se sair de férias sempre na segunda."
https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156486/feriado-em-dia-de-sabado/
