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13º Salário - Dúvidas

há 1 ano Terça-Feira | 18 dezembro 2018 | 14:09

Boa Tarde Pessoal!

Um duvida em relação ao 13° de quem retira o pro-labore.

Sei que nao é obrigatorio, mais se o socio faz questao de receber como devo proceder? Posso lançar como adiantamanto e fazer o pgto dia 20 ou so mesmo no pgto do mes de dezembro?

há 1 ano Terça-Feira | 18 dezembro 2018 | 14:13

Jackline,

Boa tarde!

Informamos que diretor não empregado é remunerado de acordo com o que dispuser o contrato social, ou que o for deliberado em reunião de sócios, conforme ata lavrada e assinada com o consenso de todos os sócios, podendo esse sócio até optar pelo FGTS.

Já o diretor empregado tem os seus direitos garantidos pela Constituição Federal e Legislação Consolidada, inclusive 13º salário, porque se trata de trabalhador empregado, sujeito a horário e até mesmo registro de ponto. Aqui existe salário não pró-labore, com recolhimento de FGTS conforme Fopag.

Portanto inexiste em legislação a possibilidade de se pagar 13º salário ao diretor não empregado, que só deve receber pró-labore porque é a sua remuneração.

Qualquer pagamento, mesmo a título de 13º, será considerado “pró-labore” no mês em que isso ocorrer, sujeito às incidências previstas em legislação como IR/Fonte e INSS. Esse pagamento será possível após aprovado em reunião dos sócios devidamente documentados e registrada na forma da legislação que rege a pessoa jurídica.

FUNDAMENTO: In RFB 971/2009, § 4º do artigo 57.

FONTE: Consultoria CENOFISCO

Atenciosamente,
Nathália
há 31 semanas Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 08:42

Bom dia!

Uma funcionária que trabalhou em uma empresa no período de 18/06/2019 até 16/07/2019 e teve 6 faltas no mês 07/2019 terá direito a 13º proporcional na rescisão?

Agradeço quem puder ajudar.

há 31 semanas Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 09:14

Bom dia Ruidan, se o funcionário trabalha menos de 15 dias no mês da rescisão, perde o direito de 13º salário referente a esse período. No mês de julho, ela trabalhou apenas 10 dias, então não receberá 13º proporcional na rescisão.
A mesma coisa as férias, como ela faltou 6 dias, terá direito a receber apenas o valor de 2 dias de férias.
Espero ter te ajudado. 

Att.,
Emanuela Alves 
há 31 semanas Sexta-Feira | 19 julho 2019 | 10:57

Pois é Emanuela, no mês 06 ela trabalhou menos de 15 dias, e no mês de Julho que foi o mês da rescisão ela trabalhou apenas 10 dias, pois os outros 6 dias até o dia 16 teve faltas. Ou seja, não terá 13º salário nenhum a pagar.

há 19 semanas Terça-Feira | 8 outubro 2019 | 15:30

Boa tarde,
Estou com uma dúvida, vou gerar uma folha de adiantamento de 13º salário de professores horistas, um deles tirou férias durante todo o mês de julho e não ministrou nenhuma aula. Estou com a seguinte dúvida para encontrar a média, somo todas horas de janeiro a setembro e divido por 9 ou por 8? Já que em julho ele não deu nenhuma aula e esta zerado.

há 19 semanas Quarta-Feira | 9 outubro 2019 | 13:22

Boa Tarde, 

Referente a funcionária que pega auxilio maternidade, mesmo ainda não retornando do auxilio ela recebe normalmente o 13º salário, já que agora o auxilio maternidade é pago pela empresa?

há 13 semanas Quinta-Feira | 21 novembro 2019 | 16:36

Boa tarde pessoal!
Alguém poderia me ajudar!
Tenho um funcionário que foi admitido dia 09/10/2019 trabalhou 42:30 e DSR 8:11 ele irá trabalhar. Minha dúvida como faço o cálculo de 13º dele 1ª e 2ª parcela?
Salário normal R$1.244,55
Valor da hora R$5,66
em outubro paguei de salário R$240,42(42:30)  e R$46,27(08:11) 
1.244,55/220*42,30=240,42

há 12 semanas Terça-Feira | 26 novembro 2019 | 11:39

Bom dia pessoal!

Utilizo o sistema DOMINIO, e tem um cliente que está solicitando a 2ª parcela do 13º salário, porém essa empresa é do grupo 2 e já está na DCTFweb..a guia de GPS também deverá ser emitida por lá? posso emitir a 2ª parcela sem antes efetuar o fechamento da folha referente ao mês de novembro?

obrigada. 

há 12 semanas Terça-Feira | 26 novembro 2019 | 13:55

Claudia!

A 2º deverá ser paga de 01/12 á 20/12. Quando voce efetuar o calculo do 13 salario e for enviar os eventos pela dominio sistemas: nas abas relatório --- informativo ---  e-social --- eventos periódicos selecione a competencia 12/2019 e o tipo da folha  13 salario e envie os eventos.
Assim como o SEFIP 13 salario era feito de forma individual o e-social 13 slario também sera feito

Atenciosamente,

Luciana Arrais
há 12 semanas Quarta-Feira | 27 novembro 2019 | 15:36

Boa tarde, pessoal!

Ativei a empresa de um cliente, com a data de 12/2019 e calculei a 2a. parcela.

Ao enviar o arquivo na conectividade aparece a mensagem: "a competência 201913 somente poderá ser transmitida com um mês de antecedência"

Alguém sabe o motivo do erro?

Obrigada,

" A sabedoria começa na reflexão " - Sócrates
há 10 semanas Quarta-Feira | 11 dezembro 2019 | 17:04

Colegas boa tarde!
Fiquei em dúvida sobre o envio da 2ª parcela do 13º salário na DCTFWeb.
Será gerado DCTFWeb  somente para empresas com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), ou todos empresas que tiveram movimento devem ser enviadas independente do faseamento? a única coisa que entendi é que empresas sem funcionário não será enviado..

Fonte: https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=23074&cmp=75

Obrigada.

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