Lara Santana
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeColegas, boa tarde.
Estou com o seguinte problema: Temos uma empresa Construtora e Incorporadora, de CNAE principal 41.20-4-00 (Construção de Edifícios). De acordo com este CNAE, ela está enquadrada na desoneração da folha. Porém, ela não possui receitas relacionadas a este CNAE nos últimos exercícios. Sua receita é de recebimento de venda dos apartamentos construídos e receita de aluguéis de imóveis próprios. Pelas consultas que fiz, essas duas receitas não se enquadram na desoneração. Conforme consulta na IOB, fui orientada a verificar a receita da atividade preponderante, que seria receita de venda de apartamentos (incorporação?), sendo assim, não devo desonerar. Porém, o CNAE se enquadra. Fiz uma consulta no Plantão Fiscal da receita e não souberam afirmar se a empresa se enquadra ou não na desoneração. Alguém sabe como posso entender melhor essa questão? O CNAE da empresa está enquadrado na desoneração, porém, suas receitas, e sua atividade preponderante decorre da venda desses apartamentos. Nesse caso, devo entender que a empresa está desonerada ou não?
