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Rescisão x Pensão

Lais da Paixão

Lais da Paixão

Iniciante DIVISÃO 4 , Vendedor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 novembro 2014 | 15:59

Olá

Tenho uma rescisão pra fazer de uma funcionário que paga pensão conforme acordo Judicial. No acordo diz: O alimentante pagará a título de alimentos ao alimentado a quantia mensal de 30% dos seus rendimentos líquidos incluindo-se 13 salário e quaisquer outras gratificações integrantes ao salário, Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais.
No caso da rescisão incide sobre o 13º ?

Lais da Paixão

Lais da Paixão

Iniciante DIVISÃO 4 , Vendedor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 novembro 2014 | 16:57

São casos diferentes Priscila,

Aqui no acordo fala: O alimentante pagará a título de alimentos ao alimentado a quantia mensal de 30% dos seus rendimentos líquidos incluindo-se 13 salário e quaisquer outras gratificações integrantes ao salário, Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais.

Posso descontar proporcional 13º sendo que tudo que o funcionário receber e Verbas rescisórias e justamente verbas rescisórias não inclui em pensão ?

PRISCILA ALQUIMEDICI

Priscila Alquimedici

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 novembro 2014 | 17:03

LAIS,

Te aconselho a pedir orientação do advogado da empresa.

pois sempre foi descontado os 305 sobre todas as verbas do funcionários, incluindo verbas rescisórias.

Priscila

Priscila R.Silva
Lais da Paixão

Lais da Paixão

Iniciante DIVISÃO 4 , Vendedor(a)
há 10 anos Quinta-Feira | 27 novembro 2014 | 17:14

E um caso complicado, pois já foi feito a rescisão sem o desconto, pois pela logica tudo vira verba rescisória.
Porém a mãe da criança ligou aqui na empresa alegando que pelo ver dela no acordo a criança tem direito, pois e o 13º é direito, e ela não acha justo perder o 13º por causa de 1 mês, e os outros 11 meses que o pai estava registrado?!

Difícil!

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