Rescisão x Pensão

Olá

Tenho uma rescisão pra fazer de uma funcionário que paga pensão conforme acordo Judicial. No acordo diz: O alimentante pagará a título de alimentos ao alimentado a quantia mensal de 30% dos seus rendimentos líquidos incluindo-se 13 salário e quaisquer outras gratificações integrantes ao salário, Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais.
No caso da rescisão incide sobre o 13º ?

Ola Lais,

sim incide

Priscila mesmo quando diz que:
Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais?

Lais,

Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais

isto estava no comunicado de pensão expedido pelo juiz?

Está sim! Ao meu entender calculo porcentagem de somente em cima do 13º, tiro os 30%?

Lais,

eu entendi ser os 30% sobre sua renda total excluindo os eventos observados.

Então na rescisão não desconto nada de pensão? Ela entra toda como verbas rescisórias ?

Lais,

www.contabeis.com.br

São casos diferentes Priscila,

Aqui no acordo fala: O alimentante pagará a título de alimentos ao alimentado a quantia mensal de 30% dos seus rendimentos líquidos incluindo-se 13 salário e quaisquer outras gratificações integrantes ao salário, Excluindo-se apenas horas extras, fgts, verbas rescisórias e todos os descontos legais.

Posso descontar proporcional 13º sendo que tudo que o funcionário receber e Verbas rescisórias e justamente verbas rescisórias não inclui em pensão ?

LAIS,

Te aconselho a pedir orientação do advogado da empresa.

pois sempre foi descontado os 305 sobre todas as verbas do funcionários, incluindo verbas rescisórias.

Priscila

E um caso complicado, pois já foi feito a rescisão sem o desconto, pois pela logica tudo vira verba rescisória.
Porém a mãe da criança ligou aqui na empresa alegando que pelo ver dela no acordo a criança tem direito, pois e o 13º é direito, e ela não acha justo perder o 13º por causa de 1 mês, e os outros 11 meses que o pai estava registrado?!

Difícil!

Oi Lais!

Vc só fez a rescisão conforme escrito no acordo, ao meu ver esta correto, pois o 13° nesse caso é verba rescisória.

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