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férias com afastamento pelo inss

SILVIA DE SOUSA SILVA

Silvia de Sousa Silva

Iniciante DIVISÃO 4 , Almoxarife
há 10 anos Segunda-Feira | 1 dezembro 2014 | 12:04

o meu pai sofreu um princípio de infarto durante o trabalho no dia 09/10/2012, sendo, portanto, este o seu último dia de trabalho uma vez que ele não teve condições físicas de retornar ao mesmo. O médico que o atendeu lhe deu diagnostico de princípio de infarto do miocárdio lhe dando 30 dias de afastamento (que foi entregue à empresa) para realização de exames médicos, contudo, ele necessitou fazer uma cirurgia para desentupimento de veia, ficando afastado da empresa até a data de hoje.

as informações fundamentais para a pergunta estão abaixo

data de admissão: 01/11/2011 período aquisitivo: de 01/11/2011 à 30/10/2012
data do último dia de trabalho: 09/10/2012
data do atestado médico: 10/10/2012 – duração: 30 dias
data da cirurgia: 22/10/2012
data do requerimento do auxílio doença: 26/10/2012
início da vigência do auxilio doença: 25/10/2012
início do recebimento pela previdência social: 04/12/2012


pergunta é:

o meu pai tem direito a receber as férias uma vez que o período aquisitivo foi totalmente completado, mesmo ele tendo se ausentado do trabalho antes de fechar o prazo, mas o atestado médico contempla para efeitos de lei dias trabalhados.


A resposta que eu tive é que sim, ele irá receber essas férias só que elas só serão pagas quando ele retornar ao trabalho. Entretanto, eu gostaria de saber também se na hipótese dele ser aposentado por invalidez como fica essas férias?

Nayane Martins

Nayane Martins

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 10 anos Segunda-Feira | 1 dezembro 2014 | 12:25

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5452/43), após a aposentadoria por invalidez, o contrato de trabalho é apenas suspenso, e não rescindido. O problema, de acordo, é que, caso o empregado tenha direito a férias no momento da concessão da aposentadoria, ele só poderá usufruí-la se quando retornar ao emprego.

Nayane Martins
Assistente de Departamento Pessoal

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