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Cyllene de Araujo Colombo Machado
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeComo proceder a rescisão de um funcionario falecido?Se ele tiver trabalhado mais de um ano ,deverá ser feita no sindicato por algum parente ou precisa de uma autorização judicial?
Judite de Oliveira Pavan
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia Cyllene,
Nesse caso voce tera que homologar sim no sindicato ou no MTE para um dependente que e o INSS que vai dar uma declaração dizendo quais são os dependentes do funcionario, somente com essa declaração que sera homologado e liberado o FGTS e PIS, então voce pede para irem ao INSS para solicitar essa declaração, ou tambem um juiz pode dar essa declaração, e nesse caso não tem prazo para homologar, pois não depende da empresa e sim dos familiares do funcionario, espero ter ajudado.
Judite
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