Término de Contrato de Experiência pela grávida

Olá!

Minha esposa está grávida e seu contrato de experiência termina no próximo sábado (90º dia).

Ela não quer continuar seu contrato e a empresa alega que como ela está gestante não pode rescindir seu contrato por Término de Contrato. Dessa forma ela conseguiria levantar seu FGTS.

Não entendo pois ela não quer continuar.

A empresa está correta?

Obrigado!

Bom dia!
Marcio,
Segundo a Súmula 244, III, TST:
“não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa”,só que, há jurisprudência para os dois lados, apesar do disposto na súmula trazida
Abaixo link do conjur, que traz decisão em sentido contrário, na qual o mesmo TST afirma que a súmula 244, III está superada.
www.conjur.com.br
Diante o exposto,o único meio é a sua esposa pedindo demissão,informando por escrito que não há mais interesse em fazer parte do quadro de colaboradores da empresa,ou mesmo de dar continuidade ao vinculo de trabalho com a empresa.

Oi Márcio Duarte Porto!

Nesse caso o desligamento da empresa terá que ser por iniciativa da empregada, portanto sem direito ao saque do FGTS.
A empresa esta agindo corretamente.


http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

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Márcio, o empregador não pode dispensar a funcionária grávida, mas ela pode pedir demissão. Se o contrato for rescindido a pedido dela, não há problema.

Obrigado Nayane, Sandra e Geovania!

Minha dúvida era ela escrevendo uma carta comunicando que não quer continuar após o período de experiência, se desta forma, poderia ser dado como Término de Contrato. Mas pelo que vocês expuseram e pelo que eu li, acho que não né?!

De qualquer forma, obrigado pela ajuda!

De forma alguma a empresa pode impedir que ela peça demissão no termino do contrato, pois essa é uma decisão dela, mais a empresa deve se respaldar com um pedido de demissão a proprio punho, renuciando todos os direitos de gravida, e se possivel perante o sindicato da categoria para que todos fiquem cientes da devida situação.