CONTRATO DE EXPERIENCIA

em um calculo de termino de contrato de experiencia de 45 dias, não entendi sobre o calculo de 3/12 de 13º proporcional e 1/12 de ferias proporcionais e tambem sobre porque recolher a multa de 40% fgts se o contrato esta encerrando e nao sendo antecipado

Olá Débora: Voce tem razão em relação à multa do FGTS, no entanto Chegada a data de término do período de experiência, o empregador poderá optar por não renovar o contrato, devendo efetuar o pagamento das verbas rescisórias no dia útil seguinte, em seu estabelecimento, não requerendo a assistência (homologação) da DRT ou do Sindicato. As verbas rescisórias compõem-se do saldo de salário, Férias e Décimo Terceiro proporcionais. Não há o pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS, pois o contrato acabou na data combinada pelas partes.

ok sobre o fgts, porem eu fiz o calculo no sistema de um empregado admitido em 15/08/06 e termino em 28/09/06 com salario de r$ 350,00 e ele calculou 3/12 de 13º e 1/12 de ferias, ou seja a contagem de tempo proporcional das ferias e do 13º não seriam as mesmas pois ele tem 45 dias ou seja 2/12?

Olá Débora: O que vc se refere como mais 1/12 avos de férias deve ser o acréscimo de 1/3 das férias. Veja se é isso.

Realmente o correto seria 2/12 de 13º salário + 2/12 de férias e mais 1/3 das férias + saldo de salários.

Oi, Débora.

A realidade é que há necessidade de saber a data inicial e data final do contrato. Tem muito a ver com:
até 15 de determinado mês, não conta 1/12 avos. Mas do 16º dia passa a contar. Os 40% da multa refere-se ao período laboral do contrato em vigor.
Que vc tenha tido a resposta necessária ao fechamento de sua questão. Abraços, Kzam

Lancei os dados de sua 2ª questão e meu "programinha" que criei no excel me deu a resposta correta:
Saldo de Salário (28) + 2/12 avos de férias + 1/3 e 2/12 avos de 13º.
Tente refazer, ou algo errado em seu programa. Ok?

no meu entendimento seria exatamente como seu cálculo de 2/12 para ferias e 13º . não entendo o porque meu programa esta calculando errado?

No meu entendimento os direitos na rescisão contratual será o seguinte:

Saldo de salário: 28 dias (Setembro)
13º proporcional: 02/12 avos (Ref. o mês 08 e 09)
Férias proporcionais: 01/12 avos (férias só consideramos do dia 15/08 a 13/09)
1/3 sobre férias proporcionais

Eduardo Matheus

não entendi o porque de 1/12 das ferias proporcionais, pois quando há 15 dias começamos a contagem fechada do mes igual ao 13º 2/12?
Explique melhor esta contagem pois do dia 13/09/06 ao dia 28/19/06 nao conta?

Eu pensei que só poderiamos considerar 01/12 avos de férias quando tiver 30 dias completos.
Então a contagem é a mesma do 13º, 15 dias trabalhados no mês tem direito a 01/12 avos(Férias e 13º), simulei o cálculo no site abaixo.

http://www.calculoexato.com.br/adel/trabalhistas/rescisao/calc.asp

Eduardo