Multa rescisória

Boa noite,

Gostaria de saber como funciona a multa rescisória.

Ex. Uma pessoa quer sair da empresa, porém fez um acordo com o empregador. se o FGTS dela for R$: 5.000,00 ela terá que devolver 40% = R$: 2.000,00. Ficando com o valor líquido de R$: 3.000,00.


Aguardo respostas!


Obrigado desde já! :D

Boa Noite!!!

Kaique,

Na verdade a empresa paga a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS de 50%: sendo 40% classificado como multa rescisória e 10% Contribuição social que vai diretamete para o governo.

Obs.: Lembre-se que qualquer acordo é ilegal, pois a multa rescisória é direito do trabalhador e legalmente não existe acordo: ou o funcionário pede demissão, ou a empresa o demite.

Boa noite, Crislane Emanuele!

Parabéns pela sua resposta ao colega Kaique, reitero que é extremamente comum no Brasil ocorrer a seguinte situação: O Empregado deseja sair do empresa, porém não quer perder o direito ao seguro-desemprego e ao levantamento do FGTS.

A partir daí, o Empregado e Empregador entram em um acordo extrajudicial no qual o Empregador demite o empregado “sem justa causa” e o Empregado devolve a multa dos 40% do FGTS que o patrão deve pagar em virtude da suposta dispensa sem justa causa.

Essa prática de “acordo para ser demitido” e ilegal, isso é fraude e significa que é uma demissão NULA de pleno direito.

Bom Dia Kaique,


Na realidade ela não fica com 3.000,00, porque ela vai devolver o valor da multa que foi depositado. Usando seus valores: ela tem R$ 5.000,00, aí é depositado a multa rescisória de R$ 2.500,00 (50%), o saldo vai p/ R$ 7.000,00 ( o credito na sua conta é só dos 40% (2.000,00) os outros 10% vai para o governo) . Ela devolve o valor da multa e vai ficar com o líquido de R$ 4.500,00 .


abs


Feliz Ano Novo!

Crislane, Adenilson e Sandra,

Muito obrigado pela resposta de vocês,

Um feliz Ano novo para todos vocês!

=D

Kaique,

Disponho!!! Feliz Ano novo ...

Bom dia.
Estou com uma dúvida e gostaria muito que me ajudassem.
Quando um funcionário é demitido sem justa causa, tem direito ao FGTS e 40% da multa rescisória ou ele tem direito somente aos 40% da multa?
Ex.: No Fundo de Garantia dele, está depositado R$639,50 então terá direito aos R$639.50 + 40% da multa rescisória?

Obrigada.

Nilda S.
Bom dia,

Ele terá direito ao FGTS sobre as verbas rescisórias mais 40% do saldo na Caixa Econômica.
Lembrando que a Empresa recolhe 50%, sendo 10% para a Contribuição Social.

Att,

Nilda S.

Sim.

A GRRF será calculada assim: será depositado 8% sob os ganhos na rescisão + 40% em cima do montante da conta + 10% de Contribuição Social.

Na conta do funcionário entra somente o depósito da rescisão e os 40% que depois poderá sacar tudo.

Bom dia!!!
Estou com um problema que nunca me aconteceu! Foi recolhido um FGTS na base UB-UBERLANDIA, E UM FGTS na base UB-AMAZONAS ( não sei como isso aconteceu) .. minha dúvida é a seguinte:
Agora a funcionaria tem dois saldos, um em cada base, como que eu faço a multa rescisória dela? Eu somo os dois saldos? Eu faço duas multas??