Demissão após termino da estabilidade gestante

Uma professora entrou de licença maternidade com início em 01/09/2014 e término em 30/12/2014. Está de férias até o dia 31/01, e deveria retornar dia 02/02/2015, porém ontem esteve pessoalmente na empresa dizendo que não vai retornar dia 02/02 alegando não ter encontrado uma creche confiável e as que encontrou estão muito acima do seu orçamento. Solicitou uma licença sem vencimentos no primeiro semestre ou caso não conseguisse pediria demissão pois disse não querer prejudicar a empresa. Ela está ciente da sua estabilidade.

Consultei o último Acordo Coletivo dos Professores , que tem uma cláusula, a 24ª , que trata de estabilidade no emprego-gestante.

A cláusula diz o seguinte:

• À professora gestante tem assegurada estabilidade durante a gravidez e até 90 (noventa) dias após o término da licença-maternidade, sempre respeitado o disposto na Constituição Federal ( que confere a empregada gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto), se resultar inferior ao período de estabilidade após o parto, por aplicação desta cláusula.


No Acordo também consta, que a carga horária não poderá ser reduzida até o final do período de estabilidade decorrente da licença maternidade, sendo vedada, por conseqüência, a diminuição salarial, salvo se a redução ocorrer a pedido da professora.

A professora entrou de licença dia 01/09/2014 e a mesma terminou dia 30/12/2014. Sendo assim, pelo Acordo Coletivo, a professora tem estabilidade até o dia 30/03/2015, pela Constituição Federal, 5 meses após o parto que foi em 12/09/2014, seria dia 08/02/2015.

Foi decidido que não concederíamos licença não remunerada por 6 meses, mas de 01/02 á 30/03 (período da estabilidade)ela estaria de licença remunerada e no dia 31/03 seria desligada da empresa. Isso seria possível? Não existe mais interesse da empresa em manter esta professora no quadro de pessoal.

Durante a licença remunerada os benefícios como Ticket, Assist. médica são concedidos normalmente?

Desde já obrigada.

Olá, boa tarde,

Não sei como regem as regras de um professor. Mas se fosse funcionária CLT de empresa, aconselharia a não dar licença remunerada e fazer ela pedir demissão. Afinal o interesse é dela em sair. Dessa forma, ela pedindo desligamento, abre mão da estabilidade.

Ticket entendo que não, mas assistência medica sim, deve permanecer.