ESTÁGIO X ATESTADO MÉDICO

Meu cliente possui um estagiário e ele esta com atestado de saúde para 15 dias e conseguiu outro para mais 15, ele tem a intenção de reincidir o contrato com o estagiário, posso reincidir o contrato mesmo o estagiário estando afastado por dispensa médica? Exite alguma lei específica para suportar esta situação? Obrigado a todos e tudo de bom.

Quando o funcionario encontra-se afastado por auxilio doença o contrato de trabalho esta suspenso para todos os efeitos. Entao vc so podera dispensa-lo quando ele retornar.

Devemos observar que o Contrato de Estágio não dá vínculo empregatício, e as regras são diferentes de um funcionário "CLTista".
Portanto o estagiário não tem direito ao benefício do INSS, motivo este da empresa pagar o Seguro de vida do estágiário.

Abraços.

Rafael,

Qdo o estagiário retornar do atestado médico, posso dispensá-lo sem que haja qualquer complicação, mesmo ele estando afastado por motivo de depressão?

Marcos,

Realmente o estágio não esta vinculado a CLT, não dando o mesmo direito, a minha precaução é resguarda a entidade, pois a justiça sempre tende a proteger o funcionário.

No mais, obrigado por sua colocação.

Bom Dia, me responda uma coisa o estagiario tem contrato assinado, pq a ausência do Contrato de Estágio e/ou do Seguro de Acidentes Pessoais caracteriza vínculo empregatício e sujeita a Empresa às sanções previstas na CLT.

Rafael,
Boa noite, ele possui contrato assinado sim, porém no contrato não consta nada sobre o afastamento do mesmo por motivo de doença, para o desligamento esta relacionado somente sobre as notas, freqüencia escolar, descomprimento das normas internas ou outra situação de comum acordo entre as partes.

PS. Obrigado pela ajuda e Parabéns pelo dia de Contador!

Bem, tivemos um caso aqui no escritório como esse. o Estagiário foi desligado da empresa, e nao houve problema algum, afinal ele é "regido" por contrato, e nos contratos não falam nada de estabilidade pra atestado..

Alyne,

Obrigado pela ajuda, vou passar estes entendimentos para meu cliente e deixar que ele tome a decisão.
Na minha opinião o mais correto, mesmo sendo estágio seria esperar o atestado vencer, como não existe legislação específica, devemos sempre atinar para oportunidade que causa menos risco a integridade da organização.

Um abraço, obrigado pelo atenção.

E no caso de falecimento de ente familiar? Como deve proceder, se o estagiário apresenta o atestado de óbito, e o grau de parentesco é próximo (3º grau). Esse atestado é válido?

Obrigada Mozart.