Matheus Santana
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom Dia,
Há algum prazo estipulado para a homologação de rescisão de um trabalhador rural?
A mesma é demissão sem justa causa.
Desde já, muito Grato.
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Matheus Santana
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom Dia,
Há algum prazo estipulado para a homologação de rescisão de um trabalhador rural?
A mesma é demissão sem justa causa.
Desde já, muito Grato.
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalMatheus
O prazo para pagamento é o mesmo para qualquer trabalhador:
Aviso prévio trabalhado: 01 dia útil seguinte ao término do aviso
Aviso prévio indenizado: 10 dias corridos contados a partir da demissão.
É correto também que a homologação ocorra neste prazo, mas há situações em que não conseguimos uma vaga no ministério ou no sindicato, por exemplo...nestas situações o correto é optar pelo depósito em conta dentro do prazo e posteriormente homologar a rescisão, assim não daria direito a multa do artigo 477 da CLT. Não sei se este é um procedimento padrão; na minha cidade agimos dessa forma e não houve transtornos. Qualquer dúvida é bom checar no MTE ou no sindicato.
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