Erika Priscila de Jesus dos Santos Oliveira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
Boa tarde !
Gostaria de saber se alguém saberia me informar se as empresas que pagam seguro de vida, são obrigadas a pagar periculosidade.
Obrigada.
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Erika Priscila de Jesus dos Santos Oliveira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
Boa tarde !
Gostaria de saber se alguém saberia me informar se as empresas que pagam seguro de vida, são obrigadas a pagar periculosidade.
Obrigada.
Ana Claudia Braga
Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a) Erika
O seguro de vida é um benefício concedido pela empresa ou imposto em convenção coletiva, não tendo relação com o adicional de periculosidade. Este deve ser pago quando o empregado está trabalhando em local perigoso, conforme avaliação do Engenheiro ou Médico do Trabalho, conforme define a CLT (art. 195):
"Art . 195 - A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho."
Paulo
Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos HumanosErika, boa tarde!
Não. A periculosidade não tem nenhuma ligação com o seguro de vida.
Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco, exercendo atividades periculosas.
Att
Erika Priscila de Jesus dos Santos Oliveira
Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosObrigada pessoal pela colaboração !!
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