x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 1.379

Transferência Funcionário Controladora e Controlad

Bruno Vinicios Schmidt

Bruno Vinicios Schmidt

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 17 anos Sexta-Feira | 25 abril 2008 | 08:42

Bom Dia

Estou com uma dúvida referente a transferencia de funcionários entre controlada e controladora,

A empresa ''A''(controladora) adquiriu a empresa ''B''(controlada), alguns funcionários da empresa ''A'' foram deslocados para trabalhar na empresa ''B''.

Pergunto tenho que rescindir o contrato desses funcionários da empresa ''A'' e passar para a empresa ''B'', ou podem ser feito uma transferencia de funcionários normal???

ja que na alteracao contratual da empresa "B" consta o nome da empresa ''A'' como proprietaria da empresa ''B".

qual a base legal na CLT que argumenta sobre esse caso e os direitos dos funcionarios em caso de transferencia como ficariam nesse caso?

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 17 anos Sábado | 26 abril 2008 | 23:06

Bem, no caso Haverá a possibilidade legal da transferência porque se trata de empresa do mesmo grupo econômico, portanto serão solidariamente responsáveis quanto à relação de emprego. Nesse caso a transfência poderá ser efetuada, desde que haja anuência dos empregados e que este fato não lhes acarrete qualquer prejuízo - CLT, art. 468, utilizando assim o Princípio da proteção do direito do trabalho.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade