Férias (acima 50 anos) x Rescisão

Conforme o artigo 134 § 2º da CLT, concedemos de uma só vez as férias de um funcionário (idade superior a 50 anos), férias com inicio em 20/12/2014 devendo voltar as suas atividades em 23/01/2015 totalizando 30 dias de férias pagas e gozadas.

Pagamos as férias do período aquisitivo fechado (um ano), sendo que o funcionário não tinha completado nem três meses de trabalho.

O mesmo solicitou o desligamento da empresa na data em que deveria retornar as suas atividades, podemos descontar na rescisão o proporcional de férias do período aquisitivo não trabalhado?

Bom dia Karoline

Bem Vinda ao Contábeis!

Não pode.

Sugiro a leitura: www.empresario.com.br

Att,

Verdade não pode ser descontado, numa certa homologação onde estava descontando valor pago a maior de férias o sindicato não aceitou o desconto alegando que a empresa deu férias antes do vencimento e que seria de responsabilidade dela.

Obrigada Vânia Ribeiro de Campos e Jorge Fernando pela ajuda.

Saliento que a empresa de certo modo foi obrigada pelo artigo artigo 134 § 2º da CLT conceder de uma só vez as férias do funcionário maior de 50 anos, ao invés de conceder férias coletiva proporcional ao período aquisitivo e o período restante como licença não remunerada.

Mesmo neste caso não posso descontar?

Desculpe-me a insistência, mais necessito de uma base legal para enviar ao contador terceirizado da empresa.

Karoline

Te mandei um link com bases legais.

Att,