Henrique Jeronimo Soares
Prata DIVISÃO 2 , Não InformadoBoa a noite a todos!
Tenho uma cliente que tem um salão (cabeleireira) e tem uma funcionária registrada no MEI (Microempreendedor Individual). A funcionária têm mais de um ano de registro e a mesma está cumprindo aviso (Dispensa Sem Justa Causa Por Iniciativa do Empregador). Minha dúvida é o seguinte como não há sindicato da classe na base territorial e não encontrei nenhuma Federação própria para enquadrá-la, pagamos a ela o salário mínimo. É sabido que o empregado que é registrado no MEI; poderá receber um salário mínimo ou o piso da classe. Neste caso que vou ter que fazer a homologação no Ministério de Trabalho através do Sistema Homologonet. Como proceder para informar o CNPJ da entidade sindical? Têm algum específico para este caso?
Agradeço pela atenção dispensada!
Abraço a todos!
Henrique
