Jonathan Thome
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde.
É possível fazer o registro de carteira assinado de um adolescente de 16 anos, ele apresentou uma carta de emancipação.
Quais os direitos deles nesse caso da emancipação.
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Jonathan Thome
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde.
É possível fazer o registro de carteira assinado de um adolescente de 16 anos, ele apresentou uma carta de emancipação.
Quais os direitos deles nesse caso da emancipação.
Geovania R. Abreu de Oliveira
Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalJonathan, a CLT permite o registro de adolescentes com 16 anos normalmente, salvo algumas regras como: não trabalhar à noite; em locais insalubres perigosos; eróticos; suas férias devem coincidir com as férias escolares (caso estude)...
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