Ana Cristina dos Santos Rodrigues
Prata DIVISÃO 1 , Analista FinanceiroPrezados, Boa Tarde!
Um funcionário sentiu fortes dores durante o expediente de trabalho e foi levado ao hospital, lá identificou- se problema de vesícula/cálculo renal e o mesmo passou por cirurgia e ficou 90 dias afastado pelo INSS.
Dúvida: Esse funcionário tem direito a estabilidade de 12 meses, uma vez que, o problema de saúde nada tenha haver com suas atividades laborais (ainda que as dores/pronto atendimento tenha ocorrido dentro da empresa em horário de trabalho)?
Qual o artigo da CLT que faz alusão a essa situação?
Obrigada.