Ponto Eletronico

Bom dia!

Tenho uma duvida qual é a tolerância permitida para marcação do ponto antes de depois da entrada se o horário de trabalho é das 08:00 ás 18:00.

Bom dia Nathalia!

Veja em primeiro lugar sua Convenção Coletiva se ela fala sobre esse assunto.
Caso não, veja abaixo:

O artigo 58 da CLT estabelece uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado no registro do horário de ponto: Art. 58. (…) § 1º – Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.


Ou seja, o empregado pode demorar cinco minutos para registrar o ponto pela manhã
e mais cinco minutos para registrar o ponto no período da tarde, observando,
assim, o limite máximo de dez minutos por dia.

Diante dessa situação fomos questionados se a lei, então, assegurou aos empregados o
direito de trabalhar 4 (quatro) horas a menos ao longo do mês.

O cálculo é simples. Se o mês tem em média 25 dias úteis, ao trabalhar menos 10
minutos todos os dias o empregado trabalharia menos 4 (quatro) horas ao longo
do mês.

Entendendo que não. O espírito da lei não é esse.

O parágrafo primeiro do artigo 58 foi inserido na CLT porque muitos empregados que chegavam
na empresa no mesmo horário acabavam tendo dificuldade de anotar seu ponto por
conta da fila que se formava para que todos os empregados batessem o cartão. Ou
seja, o empregado chegava no horário mas tinha dificuldade pela fila de anotar
seu horário. Sendo assim, a lei estabeleceu: “Não serão descontadas nem
computadas como jornada extraordinária as variações de horário NO
REGISTRO DE PONTO não excedentes de cinco minutos”.

Notem que a lei não diz: Não serão descontadas nem computadas como jornada
extraordinária os atrasos de cinco minutos. Ou seja, a lei protege o
trabalhador que foi pontual ao chegar na empresa mas tem dificuldade de
registrar seu ponto pelo volume de empregados fazendo o mesmo registro.

Sendo assim esse tempo de cinco minutos deve ser entendido como de tolerância para o
registro do ponto, e não regra geral para atrasos do empregado. O atraso em
referência não pode, por exemplo, ser exercido todos os dias ou na maioria dos
dias da semana pelo empregado, sobretudo nas empresas que não possuem qualquer
problema de tráfego no registro do ponto.

Atrasar todos os dias para ao final do mês lucrar 4 (quatro) horas pode ser considerado pelo empregador como
desídia, levando a advertência do empregado e na reincidência até mesmo a
punições mais severas.



Sds

Bom dia Eduardo,

Estou na empresa somente 1 mês, a empresa é pequena tem somente 20 funcionários .
E no caso de anteceder hoje bati o ponto 07:53 e fui chamada a atenção, me disseram que eu só podia ter marcado ás 07:55, a empresa pode exigir isso, até mesmo porque 18:00 em ponto não tem mais ninguém na empresa. Fui comunicada que tem um aviso no refeitório aonde só pode bater 07:55 até 08:05

Então Nathalia!
O problema se você marca o ponto antes do horário, isso vai gerar H.extras que é o que a empresa não quer que aconteça.
Sugiro você se atentar e seguir as normas que eles fizeram, já que eles estão dentro da regra dos 10 minutos diarios para mais ou para menos, mas se você fizer 11 minutos, aí cai em Horas extras não o minuto, mas sim os 11 minutos de uma só vez.. entendeu?



Sds