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Hora Extra no sabado

Kelle Vieira

Kelle Vieira

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Contabilidade
há 10 anos Quarta-Feira | 4 março 2015 | 09:14

Bom dia caros colegas,
Estou com uma dúvida, os funcionários da empresa foram convocados a trabalharem (fazer hora extra) sábado dia 28/02/2015, de 12:00 as 17:00 sendo que eles tiveram 1 hora de almoço, no caso essa hora de almoço eu tenho que descontar do total de horas trabalhadas no sábado?
Exemplo:
12:00 À 13:00 a empresa forneceu o almoço
13:00 À 17:00 foram as horas trabalhadas



Leandro Ribeiro de Andria
Articulista

Leandro Ribeiro de Andria

Articulista , Consultor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 4 março 2015 | 09:34

Bom Dia Kelle,

Veja o que diz o art. 71 da clt:

Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º – Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º – O limite mínimo de 1 (uma) hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho quando, ouvida a Secretaria de Segurança e Higiene do Trabalho, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

§ 4º – Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

Logo:

O intervalo intrajornada não é computado na duração do trabalho.

Abraços

Profissional com mais de 10 anos de experiência na área de Recursos Humanos atuando em recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento e departamento pessoal. 
Ajudo profissionais com elaboração de  Currículo, Linkedin e Simulação de entrevista.
Já contratei para as empresas: Pipefy, Grupo o Boticário, TCS, Ambev e Algar Tech.

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