Seção vale-refeição

Prezados (as)

Caos uma empresa tenha pago mensalmente vale-alimentação aos seus empregados em folha (consta no hollerite), não efetuando desconto algum, integrando este às verbas salariais (refletindo em INSS, FGTS, IRRF, FÉRIAS, 1/3 DE FÉRIAS, 13º ...), caso deseje cessar o benefício, poderá o fazer, ou esta remuneração torna-se um direito do trabalhador ?

Lembro que minha dúvida não é quanto à integração do valor ao salário, e sim quanto à cessão do benefício.

Desculpe se este assunto já discutido no fórum, mas não encontrei nada objetivo a respeito.

Muito obrigado pela atenção !

att.
Eduardo Wilson Amboni

Cara esse assunto é muito polêmico e vai muito de interpretações, ao meu ver ela não pode simplesmente tirar o benefício, sendo assim, se tornou um direito adquirido.
Agora se ela estiver tirando do holerite devido ao onus causado e agora estara fornecendo de outra forma (cartão ou refeitório) dai já se torna possível uma discussão favorável a empresa.

Fabio Roberto

Realmente é muito polêmico. Acredito que torna-se um direito adquirido pelo trabalhador, portanto, o empregador não pode simplesmente cortar.

Seguindo a mesma linha de pensamento, caso a empresa pague auxílio-combustível em folha, ao invés de convênio ou ressarcimento de despesas, os valores pagos devem compor as verbas trabalhistas, correto ?

Neste caso, o entendimento para o auxílio-combustível seria o mesmo aplicado ao vale-alimentação, ou seja, ambos comporão as verbas trabalhistas, incidindo todos os encargos, e não poderão ser cortados do trabalhador.

Concorda comigo ?

Obrigado pela atenção !

att.
Eduardo Wilson Amboni