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Empresa informal - negociação tempo de casa funcionário

Thallys

Thallys

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 6 março 2015 | 08:26

Bom dia pessoal!

Surgiu um cliente que está querendo legalizar a empresa dele, porém tem um funcionário, desta forma, negociou com ele e está querendo pagar o tempo de casa para então registrá-lo.
Me pediu que eu fizesse uma declaração dizendo que o funcionário recebeu esse tempo de casa referente ao período trabalhado.
Alguém poderia me passar um modelo de declaração desse tipo?
A minha preocupação é se essa declaração é válida caso o funcionário venha a entrar com ação contra a empresa.
Ou, tem outra maneira de resolver essa situação?

PRISCILA ALQUIMEDICI

Priscila Alquimedici

Ouro DIVISÃO 1 , Administrador(a)
há 10 anos Sexta-Feira | 6 março 2015 | 10:44

Thalys,

acho que não existe essa declaração

a empresa ja esta bem errada em não ter de legalizado e atualizado a admissão do funcionário.

consulte a um advogado

Priscila R.Silva
Eduardo Molinari
Consultor Especial

Eduardo Molinari

Consultor Especial , Controller
há 10 anos Sexta-Feira | 6 março 2015 | 10:50

Thalys!

você tem duas opções:

1 - Fazer o acerto dele na justiça (ele entra com uma reclamação) mas já com o acerto pronto.. e faz a homologação, pois aí, todo esse tempo irá ser incluido na contagem do tempo de aposentadoria dele...

2 - Fazer o acerto com ele, discriminando verba por verba (saldo de salarios, férias, 13º, FGTS, etc.etc) e uma declaração dele de próprio punho de que recebeu e deu quitação à todas as verbas recebidas e que reconhece que não tem mais nenhum direito a receber posteriormente.

Essa declaração realmente como disse nossa colega Priscila, não tem validade, mas numa reclamação, o Juiz caso condene seu cliente, ira descontar o que já foi pago, podendo ficar multas e danos morais (falta de registro, não recolhimento INSS) etc.etc.etc...


Sds

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Jesus só tinha 12 e ainda foi traído por um...

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Thallys

Thallys

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 9 março 2015 | 08:00

Eduardo Molinari, bom dia novamente!

Já passei pro meu cliente o que você falou.

Também acredito ser a melhor maneira para resolver essa situação, para evitar transtornos futuros.

Obrigado!

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