Carga horária semanal de 26 horas

Prezados Senhores,
Boa tarde

Tem alguns funcionários que fazem 24horas semanais, conforme jornada reduzida de trabalho. Seguimos a legislação conforme artigo 58 A da CLT. Ocorre que é uma jornada inflexível no que diz respeito a hora extra. Portanto, gostaria de saber se é possível alterar o contrato de trabalho do funcionário para 26horas/ semanais. Pois assim, não teria nenhum risco quanto a realização de hora extra. Pergunto isso, pois os modelo de contrato que já pesquisei são conforme as cargas horárias abaixo.

- 220 horas mensais = 44 horas semanais = 7,20 diárias = 6 dias

- 210 horas mensais = 42 horas semanais = 7 diárias = 6 dias

- 180 horas mensais = 36 horas semanais = 6 diárias = 6 dias

- 150 horas mensais = 30 horas semanais = 5 diárias = 6 dias

- 120 horas mensais = 24 horas semanais = 4 diárias = 6 dias

- 100 horas mensais = 20 horas semanais = 4 diárias = 05 dias


- 60 horas mensais = 12 horas semanais = 2 diárias = 6 dias

Obrigada,

Aline Souza ,

Pode ser feita a alteração, mas os funcionários tem que concorda , e faz uma adendo de contrato. Estipulando a carga horária: 130 mensais= 26 horas semanais = 4h 20min = 6 dias na semana. Eu tenho um modelo de adendo, caso queira, só enviar email: @Oculto

Excelente. Muito obrigada Magno.