Contratação de novo funcionário para substituir afastado em

Olá, saudações a todos.

Dentro de cenário a seguir, peço algumas orientações.

Segundo o Portal do Empreendedor uma empresa MEI pode substituir um funcionário afastado por outro durante seu afastamento. Exemplo: funcionário A está afastado para capacitação promovida pela empresa por 12 meses e neste período, segundo entendi, pode contratar um outro funcionário B.

Como se dá este trâmite? Quando o processo se inicia? Como ficam as documentações de um e de outro perante INSS, MTE, etc? Se o afastamento for sem remuneração os encargos continuam sendo pagos ao funcionário A ou somente a B? Como provar, para efeitos de fiscalização, o afastamento para que não se interprete como contratação de dois funcionários e consequentemente violação da regra do MEI?

Outra dúvida: é possível ter funcionário horista ou diarista na MEI?

Desde já agradeço a ajuda.



Texto do site. Porta do Empreendedor

Os afastamentos são caracterizados a partir de sua previsão na legislação trabalhista. Constituem interrupção (quando há pagamento de salários e encargos) ou suspensão (quando não há pagamento de salários e encargos, ou somente encargos expressamente previstos em lei) do contrato de trabalho e estão previstos em diversos dispositivos legais. Podem durar dias, meses e até anos, dependendo do tipo de afastamento.

Exemplos de afastamentos de curto prazo:
• Repouso semanal remunerado;
• Licença paternidade;
• Licença médica por acidente de trabalho de até quinze dias;
• Licença médica para tratamento de saúde de até quinze dias;
• Faltas previstas na legislação em vigor (art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 430 do Código de Processo Penal, trabalho em eleições – art. 98 da Lei nº 9.504, de 1997, e outros);
• Obrigações militares previstas em lei;
• Comparecimento como testemunha em processo trabalhista;
• Ausências justificadas pelo empregador;

Exemplos de afastamento que são ou podem ser de longo prazo (que, em tese, implicariam a necessidade de contratação de outro empregado para desenvolvimento dos trabalhos):
• Aposentadoria por invalidez;
• Férias;
• Licença maternidade;
• Licença médica por acidente de trabalho por mais de quinze dias;
• Licença médica para tratamento de saúde por mais de quinze dias;
• Afastamento por motivo de segurança nacional;
• Participação em reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro;
• Licença não remunerada;
• Suspensão disciplinar;
• Serviço militar obrigatório;
• Exercício de cargo público não obrigatório (cargo de confiança);
• Participação em greve com ou sem salários;
• Desempenho de mandato sindical com afastamento (art. 543 da CLT);
• Participação em curso ou programa de qualificação profissional promovido pelo empregador;

Olá Fabricio

Bem Vindo ao Fórum Contábeis!

Pelo que ví, entendo que este afastamento não será possível, pois precisa que seja realmente afastado, substituindo por outro na folha, Se mantiver os dois afastado + Trabalhando, será desenquadrado. Pelo que entendi é isto, afastamento, se vai ficar sem remuneração, então da baixa e depois recontrata, eu acho a melhor forma. Assim é meus entendimento e aconselhamento.