Homologação Falecido

Bom dia,
Estou com uma situação que o funcionário ficou afastado desde 11.2010 e em Janeiro/2015 veio a falecer. Nos pedimos que os familiares tirassem varias certidões que comprove que o mesmo não tem dependentes e nem herdeiros, conseguimos as certidões que comprovasse que o mesmo não tem. Ou seja as verbas rescisórias vai para os pais. No caso vamos gerar a guias de multa rescisória para empresa pagar.
Minha duvida é teremos que homologar a rescisão com quem ira receber o valor da multa rescisória? ou os pais indo até a caixa irá conseguir receber o valor ?

Espero que alguém possa me ajudar.
Att.

Bom dia Karoline,

acesse o link a seguir, lá você encontrar toda as informações necessárias: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/falecimento_empregado.htm

Karoline,


a homologação poderá ser feito com a presença nos pais, munidos da declaração do INSS no qual comprova que os pais são os únicos dependentes.

ate mesmo para o saque do FGTS sera necessário a rescisão homologada e a declaração do INSS.

Observação: rescisão por falecimento não tem multa rescisória, somente a rescisão.

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/falecimento_empregado.htm

Então o valor que o falecido tem de fundo de garantia fica retido ?
Ou gera somente a chave de comunicação da conta do fundo de garantia?
Eu já tenho todas as certidões e a rescisão no caso saiu zerada.
Estou meia perdida no que fazer.

Karoline,

você leu as instruções no link que mandei acima?

Karoline,

retire a chave do FGTS e leve na homologação juntamente com as certidões e a rescisão.


com a certidão, a rescisão homologada e a chave eles vão conseguiu sacar o FGTS.

Daniela Noleto Li sim.

Muito obrigada Priscila. :)