Palomma
Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Recursos HumanosBom dia,
Visitei vários tópicos sobre este assunto mas infelizmente não encontrei resposta, gostaria que me ajudassem neste tópico:
Faleceu o empregador da doméstica tem registro menos de um ano e recolhia FGTS, terei que fazer a rescisão ou não? Outra questão que o empregador estava vivendo com sua cônjuge a menos de 1 ano, a qual a mesmo vai ficar com a domestica, só que alega que não terá condições de fazer o recolhimento do FGTS, pois quem fazia era o falecido? Como proceder nesse caso? Posso rescindir o contrato e registrar a domestica em nome da esposa sem o devido recolhimento do FGT?