Menor Aprendiz

Boa Tarde!!!

Sobre menor aprendiz:

Um cliente quer contratar um rapazinho de apensa 15 anos, porém ele não pegou em nenhum curso, apenas estuda a noite o colegial normal! Minhas perguntas:

-Ele pode contratar como menor aprendiz? Ou ele tem que pegar direto de um curso já em andamento? Ou pode está estudando normal?
-Qual a alíquota de FGTS?
-É obrigado pagar INSS?
-E o contrato é de quanto tempo? Qual o máximo e o mínimo?

Francymara segue abaixo as respostas:

-Ele pode contratar como menor aprendiz? Ou ele tem que pegar direto de um curso já em andamento? Ou pode está estudando normal?
R: A empresa só pode contratar menor aprendiz que esteja fazendo curso em unidades conveniadas, nesse caso é feito um contrato de trabalho por tempo determinado com prazo maximo de 2 anos.
-Qual a alíquota de FGTS?
R: para menor aprendiz é 2%
-É obrigado pagar INSS?
R: sim é obrigatório descontar a parte do funcionário e pagar patronal.
-E o contrato é de quanto tempo? Qual o máximo e o mínimo?
R: O contrato tem prazo maximo de 2 anos e pode ser quebrado antes da data final se o menor não estiver correspondendo a empresa.

Oi Francymara,

Pela Lei não pode contratar menor de 16 anos.
E com 16 anos completo tem que ser contratado através de alguma entidade!

Até mais,

Elizete