Demissão durante afastamento pelo INSS

Boa tarde

Tenho um cliente que possui 3 funcionários afastados pelo INSS.

Sendo todos por Acidente de Trabalho.

Ele pode demitir neste período? Como funciona? E quanto as férias vencidas, como deve proceder durante o afastamento?



Obrigada!

Vanessa Cristine da Silva de Almeida

Durante o recebimento do beneficio previdenciário não se pode demitir um colaborador. O contrato está paralizado...Sendo por acidente de trabalho, ainda terão estabilidade por mais 01 ano a contar da data do retorno ao trabalho.

Quanto as ferias ele perderá o direito se ficar afastado por mais de 6 meses durante o periodo aquisitivo.

Importante também verificar o porque de tantos acidentes assim...

Muito obrigada Karina.

Quantos as férias, qual a base Legal?

Vanessa

A base legal é a CLT:

Muito obrigada!

Bom dia,

Funcionário afastado pelo INSS por acidente de trabalho quer pedir demissão. Como proceder ?

Murilo Navaroli Araujo

Ele ainda está afastado recebendo auxílio do INSS? Se sim deverá aguardar o benefício acabar para daí então pedir demissão.

Ele deverá fazer uma carta á mão solicitando dispensa e afirmando estar ciente que perderá a estabilidade garantida na lei.

Unica saida eh essa que a Karina Louzada falou. Nao existe nem acordo pois o mesmo tem estabilidade de um ano, devido acidente de trabalho.

Obrigado.

Murilo Navaroli Araujo

Lembrando que deverá homologar a rescisão...se o Sindicato se recusar (o que é bem provável) homologue no MTE.

Karina Louzada,

Sim, ele ainda esta recebendo o auxílio. Após o período de auxílio acabar e ele fazendo esta carta, a rescisão poderá ser feita normalmente ?

Murilo Navaroli Araujo

Sim, da forma como mencionei acima, mas é sempre bom consultar o Sindicato antes para saber se há alguma observação a mais.

Detalhe a carta de pedido eh importantíssima, sem ela nada feito.

Karina Louzada , Thiago Marcel de Moraes

Obrigado. Um bom final de semana para vocês !

Murilo Navaroli Araujo

Eu que agradeço.

Bom final de semana.

Abraços