Horário de Trabalho

Boa Noite,

Gostaria de saber se um funcionário pode trabalhar 4 horas pela manhã e trabalhar 4 horas a noite?

tipo de 09:00 as 13:00 e de 17:00 as 21:00

Desde já agradecida.

Janine Keila,

Excelente pergunta, irei pesquisar e tão logo encontro a resposta estarei postando aqui.

Bom dia Janine,
sobre esta questão observe abaixo:

INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR A 2 HORAS. PREVISÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS NÃO CARACTERIZADAS. O caput do artigo 71 da CLT fixou em 2 horas o limite máximo para os intervalos intrajornada, salvo previsão em acordo escrito ou acordo coletivo estipulando tempo superior. Assim, o reconhecimento, pelo reclamante, de que essa circunstância estava prevista no contrato de trabalho escrito que celebrou com a reclamada, em conjunto com o fato de podia dispor livremente desse tempo, supre a

(TRT-15 - RO: 6411 SP 006411/2008, Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES, Data de Publicação: 08/02/2008)


O que da para perceber se pesquisar sobre esta questão, é que a decisão sempre é favorável a empresa se no contrato de trabalho há uma previsão.
Aconselho a consultar o sindicato da categoria para ter o parecer deles, provavelmente vão orientar da mesma forma, ou seja, incluir uma cláusula no contrato de trabalho informando que o intervalo intrajornada vai ser superior as 2 hrs.

Muito bem Luiz, o melhor jeito é procurar o sindicato e colocar este horário em contrato, fazendo o funcionário jus a todos os beneficios dentro das 02 jornadas.
Talvez tenha que pagar algum adicional por isso.

Obrigada, Luiz Henrique e Fabio Roberto.