Vitor M. S. A.
Iniciante DIVISÃO 5 , Analista Contabilidade Boa tarde,
Tenho um cliente que esta com a seguinte situação:
1 - Seus funcionários trabalham 40 horas semanais, mas o contrato de trabalho não estipula a carga horaria semanal, mas estipula o horário de trabalho, que é de seg - sex das 08:00 as 17:30, podendo ter alterações conforme a necessidade da empregadora.
2- Os funcionários no momento da contratação assinam um termo que fala que eles trabalha sob regime de cumprimento de objetivos, que horário é flexível e sua remuneração não é pela jornada ou horas trabalhadas. Mesmo com essa estipulação no contrato de trabalho e esse termo, os funcionários trabalham em horário flexível sob regime de cumprimento de objetivos.
De acordo com a CLT e acordo coletivo, a carga horaria máxima seria 44 horas semanais. Com isso meu cliente quer aumentar a carga horaria de trabalho dos seus funcionários de 40 horas semanais para 44 horas semanais, mas mantendo horário flexível.
Meu cliente me questionou a necessidade de aumentar proporcionalmente o salario de seus funcionários e quais seria o possível risco caso isso não ocorra.
Ao meu entender, vejo que possui a necessidade sim de aumento proporcional, mas estou em duvidas de como justificar os riscos caso ele não aumente proporcionalmente, pois os funcionários dele assinaram um termo, que sua remuneração não é por sua jornada de trabalho e sim por objetivos.