Desconto de pensão alimentícia na rescisão

Bom dia.

Tenho um colaborador que foi dispensado com aviso prévio indenizado e ele paga pensão alimentícia.
No ofício o juiz determinou o seguinte: desconto mensal de 30% sobre o salário base, inclusive 13ª.
Minha dúvida é: na rescisão eu tenho que descontar a pensão sobre o aviso prévio indenizado e sobre o 13ª referente ao aviso?

Olá Juliana
Boa tarde,

Desconte apenas sobre o que o Juiz determinou.

Att,

Mas neste caso, o aviso prévio entra como base?

Prezada
Juliana
Bom Dia!

Decidi lhe responder, pois essa é uma pergunta muito perigosa que varia muito.

Aconselho a fazer exatamente o que esta escrito na Decisão Judicial.

Já tive um problema grave por causa de pensão e atualmente sigo o que esta escrito e nunca mais tive problemas.

Att,
Thiago Epiphanio

Thiago, na decisão judicial diz: desconto mensal de 30% sobre o salário base, inclusive 13ª.
A minha dúvida é se incide sobre o aviso prévio indenizado ou não.

Juliana

Na decisão consta incidência também no caso de demissão? Caso sim, Eu entendo que faz jus ser descontado, pois o aviso prévio é uma verba que faz parte da Rescisão por iniciativa do empregador.

Att,
Thiago Epiphanio

Na decisão não fala nada sobre rescisão...

Então não desconta.

Fiz uma rescisão mês passado que a pensão não teria incidência na rescisão, pois não tinha nada citando, porém a pensionistas teria direito o FGTS. Loucura total.. Mas é uma decisão e temos que seguir patolado.


Att,
Thiago Epiphanio

Olá Juliana
Bom dia,

Você descreve que é para descontar sobre salário e 13º salário, portanto, desconte apenas sobre essas verbas.

Att,

Obrigada!
Nosso jurídico deu o mesmo parecer, Vania!