estabilidade retorno de férias

Boa tarde!

Temos um funcionário que retornou de férias dia 31/03/2015, A convenção (Sindicato do lojistas SP- Comerciários) prevê estabilidade de 30 dias após o retorno de férias, No caso do aviso trabalhado começar no dia 06/04 terminando em 30 dias estará ainda no período de estabilidade, ou o aviso só poderá ser dado 30 dias após o retorno, o sindicato não informa, estou preocupada em fazer assim e depois a empresa ter que pagar a multa? obrigado!

Rosana, pela CLT você pode dar sim o aviso assim que o funcionário retornar de férias.

Olá Rosana
Boa tarde,

O aviso deve iniciar após terminar a estabilidade das férias.
Eles tem finalidades diferentes e não podem ocorrer ao mesmo tempo.

Att,

Thalita boa tarde,

Lembrando que a CCT tem força sobre a CLT.
Se existe previsão no acordo coletivo, este prevalece.

Att,

Boa tarde!

Existe sim previsão na CCT estabilidade 30 dias após o retorno de férias, nesse caso o aviso deve ter início 30 dias após o retorno de férias ex: retornou em 01/04 aviso inicia-se em 01/05 assim não há multa, está correto meu entendimento? obrigado!

Olá Rosana
Boa tarde,

Correto. Apenas quando terminar a estabilidade você poderá conceder o aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado.
No seu caso a estabilidade vai de 01 a 30/04 e o aviso só poderá ser concedido a partir de 02/05/2015.

Att,

Muito obrigado pelas informações.

Tem uma funcionária que estava de férias de 13/10/2015 a 11/11/2015, e no Acordo Coletivo tem uma clausula de estabilidade de período igual ao período de férias, ou seja, 30 dias.
Essa estabilidade terminará em 11/12/2015, mas precisamos colocá-la em aviso prévio a partir de 23/11/2015.
Já argumentei que só pode iniciar o aviso prévio após 11/12/2015, mas os diretores estão irredutíveis e pediram para indenizar os dias faltantes da estabilidade = 19 dias, é licito isso???
No meu entender se há estabilidade não existe outra condição concomitante.

Boa tarde! Liga no sindicato, aqui já aconteceu isso e foi pago a multa referente ao não cumprimento da CCT, mas verifica o que diz a convenção no caso de não se cumprir a estabilidade.

Pessoal, na CCT de um empresa que presto serviço não diz nada sobre estabilidade após férias.
Liguei no sindicato e eles me passaram que se não está na convenção não tem estabilidade.
E pela CLT alguém sabe me dizer se tem estabilidade???

Nathalie, na CLT não prevê estabilidade após retorno de férias.

Wilson Ferreira, Obrigada!

O funcionário só tem estabilidade se estiver resguardado pelo acordo da classe.

Boa Noite

Em todo caso, Nathalie Moraes Coluci Oliveira , consiga a Convenção Coletiva e analise você mesma, se não souber, peça para alguém analisar, eu me cansei de pegar informação com o Sindicato, principalmente com telefone, e depois o negócio ser diferente.
Depois você não sabe quem falou, ninguém assume.
Fica esperta com isso.