Trabalho sem anotação CTPS / estágio

Boa tarde!

Estou com um problema, tínhamos um funcionário que estava como estagiário, mas não estava registrado, não havia contrato.

Preciso fazer a recisão dele, mas como devo proceder?

Devo fazer um contrato com data retroativa, pois a empresa esta com medo dele colocar na justiça, e como ele era menor de 18 anos, não poderia estar dentro da empresa, pois é área metalúrgica, por isto, que não foi anotado na carteira de trabalho como funcionário.

Mas, ele estuda ainda, posso fazer um contrato de estágio e pagar o direitos refentes com uma recisão.

Fico no aguardo

Abraços

Andresa

Não pode ser feito desta forma, a empresa assumiu o risco
quando contratou de forma indevida um menor pra atividades
insalubre. Desconheço formas de retroagir um contrato de estagio
desta forma, o estagiário poderia ser anotado em CTPS, ou
através de empresas como CIEE, etc.
Deve calcular a rescisão com férias e 13º proporcional, mas corre o
risco de ter que pagar em juízo, uma vez comprovado o vinculo irregular.

Cordialmente,
Angélica de Oliveira da Silva
Contadora

Angelica!

Obrigada!

O melhor é não pagar e pagar em juízo, porque o funcionário já fez ameaças que irá ingressar com ação trabalhista.

Abraços

Andresa