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Menor aprendiz gestante

Tassiane Grellet Arvatti

Tassiane Grellet Arvatti

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 10 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 14:16

boa tarde estamos com um caso de uma menor aprendiz que engravidou, porém não comparece às aulas a mais de 30´dias, e o senai nos mandou um e-mail informando que a mesma havia sido desligada do sistema por faltas, neste caso o que a empresa deve fazer continuar pagando até o término do contrato que será em 19/06/2015 ou encerrar o contrato de imediato. lembrando que a aprendiz está grávida???
se puderem nos ajudar desde já agradecemos.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 10 anos Quinta-Feira | 9 abril 2015 | 14:22

Olá Tassiane
Boa tarde,

As faltas por si só já seria um justo motivo para o desligamento.

Quais as hipóteses de extinção do contrato de aprendizagem?

São hipóteses de rescisão de contrato de aprendiz:
I – Término do seu prazo de duração;
II – Quando o aprendiz chegar à idade-limite de 24 anos, salvo nos casos de aprendizes com deficiência;
III – Ou, antecipadamente, nos seguintes casos:
A) Desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
B) Falta disciplinar grave (art. 482 da CLT);
C) Ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo;
D) A pedido do aprendiz.


Manual do Aprendiz

Mas a gravidez seria um agravante com estabilidade:

www.guiatrabalhista.com.br

Já tentaram entrar em contato com a moça?

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Daiane

Daiane

Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 9 anos Quinta-Feira | 14 janeiro 2016 | 08:51

Bom Dia!
Preciso de ajuda, como reincidir o contrato determinado da aprendiz após a estabilidade dos 5 meses, a rescisão será efetuada por termino de contrato?

Tassiane Grellet Arvatti

Tassiane Grellet Arvatti

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Quinta-Feira | 14 janeiro 2016 | 13:35

Boa tarde Daiane, realizamos a rescisão por término de contrato, porém não tenho nenhum arquivo com a base legal disso. Mas como é aprendiz, acredito que tem que ser por término mesmo, pois os mesmos não possuem seguro desemprego.

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