Elisangela Mello Medeiros
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) Recursos HumanosBoa Tarde!!!!
Tenho um funcionário que esta afastado para prestação de serviço militar, porém segundo ele, irá engajar, mas ainda não saiu a lista no quartel e a empresa não foi comunicada oficialmente.
Minha duvida é a seguinte:
* quando a empresa for comunicada oficialmente ela poderá fazer a demissão do funcionário sem justa causa (acordo entre as partes(para o funcionário receber o FGTS). Tem algum prazo que a empresa tem q respeitar? Se a empresa puder demiti-lo sem justa causa, tem que pagar os 30 dias de aviso prévio? ou o funcionário terá que pedir desligamento.
Andei pesquisando na internet mas nada de muita explicação.
Obrigado