Rescisão por Morte

Boa tarde


Colegas,


Tem uma empresa em que infelizmente um funcionário estava afastado pelo INSS chegou a óbito, tenho uma duvida intrigante o período que ele estava afastado não ha recolhimento de FGTS certo?
outra coisa quem receberá as verbas rescisórias? quem vai ha homologação?


Att


Edson Palhares

Bom dia Edson,

Os meses de afastamento se foi por doença não tem recolhimento de FGTS e basta levar os afastamentos na hora de homologar. Bom sobre o acerto é bom que solicite da familia uma carta de dependente do INSS, se ele tiver esposa e for casada legalmente basta ela ir na agência da previdência social e solicitar essa carta, caso ele não seja casado passa pra um parente mais próximo como mãe, pai, filhos e etc... Aqui todos os sindicatos exigem essa carta no ato da homologação pra evitar reclamações futuras.

Muito Obrigado Jorge Fernando!

Edson Palhares

Completando o post do colega Jorge, para saque do FGTS o dependente legal deverá ir diretamente a uma Agencia da Caixa com a documentação da rescisão, certidão de óbito e documentos pessoais do falecido e solicitar o saque.

Colegas Bom dia,


Sobre o mesmo caso, geramos a rescisão e o período concessivo de ferias 2013/2014 chegou a ultrapassar a data limite
e dobrou as ferias, entretanto ele estava afastado desde 31/12/2013 à 31/01/2015 é correto pagar as ferias dobradas?

outra coisa ele não é casado, tem 2 filhos um com 10 anos e outro com apenas 9 meses, tem pai mas mora longe, a irmã pode ir ao INSS e solicitar a declaração de dependentes?


Att


Edson Palhares

Boa tarde Edson,

Não é devido férias em dobro pois ele estava incapacitado de gozar das férias, e tbem não tem proporcionais devido afastamento.

ola Bom dia, temos que gerar chave de FGTS para a rescisão por morte ?

quias os documentos tenho que entregar na rescisão por morte?


Obrigado.

Michel Martins Costa bom dia, pra gerar a rescisao por morte, voce precisa da certidao do INSS provando que a pessoa eh a beneficiaria e o atestado de obito.

Codigo FGTS S2 e Saque 23.

Obrigado.

Obrigado Thiago.

Michel Martins Costa por nada.

Precisando estamos a disposicao.

Abracos.

outra coisa, o CAT alem de enviado tem algum procedimento a ser feito ? protocolar etc...

Michel Martins Costa ,

O funcionario morreu em acidente de trabalho?

sim, em trabalho.

Michel Martins Costa se foi em acidente do trabalho o codigo do FGTS eh S3

Sobre a CAT voce precisa transmitir ela pelo programa que INSS liberar CAT 4.0