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Diferença de Autnomo e Prestador de Serviço por Contrato Det

THALISSON SILVA DA ROCHA

Thalisson Silva da Rocha

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 10 anos Quarta-Feira | 29 abril 2015 | 09:28

Caros, colegas, bom dia.


Tenho uma empresa e estou querendo contratar dois colaboradores, para prestação de serviços por 2 anos. nesse caso como devo contratar.

Autonomo prestação de serviço ou como Contrato por prazo determinado, sendo que quero recolher todos os impostos.


Como faço

Thalisson Rocha
Arthur Otavio Raugust Mingue

Arthur Otavio Raugust Mingue

Prata DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 29 abril 2015 | 09:49

Thalisson,

Bom dia!

O primeiro ponto a ser observado é se existirá relação de emprego, ou seja, haverá subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. (Funcionário atenderá ordens do patrão, somente ele poderá exercer o serviço, prestação de serviço diária e percepção de salários)

Existindo esses requisitos, o contrato de trabalho deverá seguir as regras da CLT.

Você pode fazer contrato por prazo determinado de no máximo dois anos, não podendo ser prorrogado com o mesmo funcionário sob pena de se tornar por prazo indeterminado.

Abraço!

Advogado
Coordenador de Departamento de Pessoal da Evidência Organização Contábil
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